Como importar e legalizar um carro usado na Bélgica

Em resumo

1. Verifique os documentos antes de pagar. Peça a fatura de compra, o certificado de matrícula estrangeiro e, se possível, o certificado europeu de conformidade.
2. Combine como o carro vai chegar à Bélgica. Opte pelo transporte ou informe-se sobre uma matrícula temporária no país da compra. Se for conduzir, confirme que as matrículas e o seguro são válidos em todo o percurso.
3. Trate da declaração à chegada. Segundo o roteiro da Flandres, deve pedir online a vinheta eletrónica E705 antes da inspeção técnica e da matrícula na DIV.
4. Prepare a inspeção técnica e a matrícula. Apresente os documentos do carro no centro de inspeção e pergunte que inspeção se aplica à sua importação.
5. Matricule o carro na DIV. Pergunte à seguradora ou ao mediador de seguros se o pedido pode ser feito através da WebDIV.
6. Verifique as notas de liquidação e o certificado de inspeção. A autoridade fiscal da sua região trata dos impostos de circulação. O certificado de inspeção indica a data de validade.

IVA e alfândega na compra noutro país da UE

Para efeitos de IVA, um carro só é considerado usado quando é entregue mais de seis meses após a primeira matrícula e já percorreu mais de 6 000 quilómetros. É o que consta da explicação da UE sobre o IVA na compra de automóveis. Por isso, confirme a data da primeira matrícula e a quilometragem antes de concluir a compra.

Estas condições, por si só, não permitem determinar o montante de IVA que terá de pagar. Pergunte à alfândega qual o tratamento aplicável à sua compra. Indique a quem compra, o que consta da fatura e como o carro chega à Bélgica. Peça também confirmação sobre a declaração ou os documentos comprovativos necessários para o seu caso.

Segundo o roteiro da Flandres para a importação de um país da UE, deve pedir a vinheta eletrónica E705 online antes da inspeção técnica e da matrícula na DIV. Guarde os dados desse pedido com os documentos de compra. Se os dados da fatura e do certificado de matrícula estrangeiro não coincidirem, peça esclarecimentos à alfândega.

Documentos a pedir ao vendedor

Antes de pagar, peça uma cópia legível da fatura de compra e do certificado de matrícula estrangeiro. Se possível, peça também o certificado europeu de conformidade. São os documentos indicados pela Car-Pass para a compra de um carro importado. Compare os dados do veículo que constam dos documentos com o carro que pretende comprar. Se algo estiver incorreto ou em falta, peça esclarecimentos ao vendedor.

Combine quando receberá os originais. Para matricular um veículo noutro país da UE, é necessário apresentar à autoridade de matrícula o certificado de matrícula estrangeiro original, segundo a informação da UE sobre documentos de matrícula. Uma digitalização pode ajudá-lo a esclarecer dúvidas antes de avançar, mas garanta que o original estará disponível para a matrícula.

Não tem certificado de conformidade? Pergunte ao centro de inspeção de que documentos precisa para o seu carro. A GOCA Vlaanderen indica que o certificado de conformidade não é um documento obrigatório para a inspeção de um veículo que tenha estado matriculado noutro Estado-Membro da UE e tenha sido depois importado. Peça antecipadamente ao centro de inspeção que confirme quais os dados necessários para o seu carro.

Passo a passo: da declaração à nota de liquidação

1. Peça a vinheta eletrónica E705. Para isso, siga a etapa online do processo de importação da Flandres. Se os documentos de compra não incluírem todos os dados pedidos, confirme junto da alfândega o que deve preencher.

2. Contacte um centro de inspeção. Informe que pretende matricular um carro usado proveniente de outro país da UE. Pergunte que inspeção técnica se aplica e que documentos originais deve levar. Segundo o roteiro da Flandres, deve pedir online a vinheta eletrónica E705 antes da inspeção técnica e da matrícula na DIV. Verifique o que consta do certificado de inspeção emitido.

3. Verifique o pedido de matrícula. O formulário cor-de-rosa chama-se «Aanvraag tot inschrijving van een voertuig» (pedido de matrícula de um veículo), segundo a GOCA Vlaanderen. Pergunte ao centro de inspeção e à seguradora que dados devem constar do pedido para o seu carro importado. Tenha também à mão o certificado de matrícula estrangeiro original.

4. Trate da matrícula na DIV. Uma seguradora ou um mediador de seguros pode matricular online, através da WebDIV, um veículo elegível. Pergunte se é possível tratar do seu processo dessa forma. Após a matrícula, o certificado de matrícula e a chapa oficial são entregues pela bpost, segundo a informação da Flandres sobre a DIV.

5. Verifique a nota de liquidação do imposto. Os impostos sobre veículos são tratados por região. Se reside na Flandres, a Vlaamse Belastingdienst cobra automaticamente o imposto de colocação em circulação na primeira nota de liquidação do veículo matriculado. Se reside em Bruxelas ou na Valónia, consulte a informação da sua região. A Brussel Fiscaliteit trata dos impostos de circulação dos residentes da Região de Bruxelas-Capital.

Quanto custa?

Além do preço de compra, inclua no orçamento o transporte ou as matrículas temporárias, a inspeção, a chapa belga e os impostos sobre veículos. As despesas aplicáveis e o respetivo montante dependem do carro e da sua situação. Antes de decidir comprar, pergunte à entidade competente que custos adicionais terá de pagar.

A chapa oficial belga custa 30 euros. Confirme a tarifa em vigor quando pedir a matrícula. Quanto à inspeção, pergunte ao centro de inspeção qual a tarifa aplicável; primeiro, é preciso determinar que inspeção se aplica ao seu carro.

A região onde reside é relevante para o imposto de colocação em circulação. Na Flandres, o titular indicado no certificado de matrícula é o sujeito passivo; a compra de um carro usado também pode dar origem a este imposto para o novo titular, salvo isenções. Consulte a explicação da Flandres sobre o BIV (imposto de colocação em circulação). Introduza os dados do seu carro na calculadora do custo de importação para a Bélgica. Use o resultado para preparar o orçamento e confirme a nota de liquidação definitiva junto da autoridade fiscal competente.

Trazer o carro para a Bélgica

Pode organizar o transporte do carro ou averiguar se o pode conduzir até à Bélgica. Combine com o vendedor como e onde será feita a entrega. Tenha os documentos de compra à mão durante o transporte e para os procedimentos após a chegada.

Se quiser conduzir, informe-se sobre uma matrícula temporária no país da compra. A informação da UE sobre compras no estrangeiro indica que pode obter essa matrícula no país de compra. Antes de partir, confirme se o seguro cobre a viagem e se as matrículas temporárias são reconhecidas em todos os países do percurso, conforme indica a informação da UE sobre a viagem de regresso. Pergunte à entidade emissora que documentos e condições se aplicam a essas matrículas. Se optar pelo transporte, pergunte antecipadamente que documentos de entrega receberá.

Lista de verificação

Depois da matrícula

Antes de conduzir, confirme junto da seguradora que cobertura foi contratada para o carro. A seguradora ou o mediador de seguros também pode dizer-lhe se o pedido de matrícula foi apresentado através da WebDIV. Depois, guarde o certificado de matrícula e mantenha os seus dados de contacto atualizados junto das entidades competentes para os impostos sobre veículos.

Se reside na Flandres, a Vlaamse Belastingdienst envia automaticamente uma nota de liquidação do imposto anual de circulação enquanto o veículo estiver matriculado. Em Bruxelas, a Brussel Fiscaliteit envia a nota após a matrícula na DIV. Consulte a informação da Flandres sobre o imposto anual de circulação e a informação de Bruxelas sobre o imposto de circulação.

Para saber quando deve fazer a próxima inspeção técnica, consulte a data de validade indicada no certificado de inspeção. Segundo a informação da Flandres sobre inspeções, essa data consta do próprio documento. As regras para as inspeções periódicas variam consoante a região e o veículo. Por isso, confirme também as regras aplicáveis junto do centro de inspeção quando marcar a inspeção.